Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 AGRAVO INTERNO N° 0003049-36.2015.815.0000. AGRAVANTE: Maria Aparecida Leite e outros. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior, OAB/PB 8.682. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com b

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 030258RJ FRANCISCO OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES , 101414MG FLAVIA ANDRES CARAM CATALDO , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo:

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 4 2022110488 - Fernanda Cordeiro Feitoza; 2022110531 - Juliana Candyce Medeiros de Melo; 2022110148 - Ligia Maria Lira de Souza Vieira; 2022110092 - Ney Saulo Interaminense Rodrigues. Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migra

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 18 o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; a Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. O Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos, declarou aberta a Reunião. Iniciadas as discussões, a Comissão del

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista” MÉRITO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. VERBAS REMUNERATÓRIAS. ANUÊNIO. INCIDÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CARÁTER INDENIZATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA.