Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0100548-64.2006.8.26.0053 0600068-05.2013.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000593-09.2011.8.26.0660 0007451-63.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0044903-86.1996.8.26.0576 0046880-71.2012.8.26.0053 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 0000906-12.2011.8.26.0355 0001125-63.2011.8.26.0116 0003495-39.2013.8.26.0053 0010602-24.2011.8.26.0565 0022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 212 Municipal de Marília; Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador); 0026251-13.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0026251-13.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Nevado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1829 - ADV: RAFAEL DOS SANTOS PINTO (OAB 306936/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP) 9ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1031/2021 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0031929-72.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rogério Gonçalves ADVOGADO : 280466/SP - Cyro Vianna Alcantara Junior IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0031930-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1349 PROCESSO :1058369-73.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Salgueiro Bastos ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos REQDO : Detran Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1058374-95.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Processo de origem: 0002568-33.2019.8.26.0451/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA Reqte: LUIS DE OLIVEIRA Advogado: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 795 Apelante: Prefeitura Municipal de Santopolis do Aguapei - Apelado: Francisco Neto Correia - Advogada: Juscimeira Nunes Machado (OAB: 259179/SP) - Advogado: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP) 0019364-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 886 do Estado de São Paulo - Embargdo: Alex de Carvalho Gonçalves (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) (Fls: 43) 0027086-98.2011.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1559 Civil. Não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados para pagamento do ORPV em favor dos credores. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, se em termos. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1186 120338/SP) Processo 0030971-23.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licitações - Eldorado Refeições Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fl.353: À requerida para que se manifeste sobre o pedido de desistência. Prazo: dez dias.Int. ADV: NADIA EVANGELISTA CELINI (OAB 243560/SP), PATRICIA ULSON