Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0008757-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS ADVOGADO: 003411PB EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. REU: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS P

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00463 Processo: 0019511-69.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da sentenca judicial de fls. 55/56 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00464 Processo:

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01954 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva. 01955 Processo: 0019982-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES MONTEIRO COELHO FEITOSA

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 DANTAS. Despacho: Intime-se intimar as partes da sentenca de fls. 70/77 que julgou improcedente os embargos à execucao 00349 Processo: 0028492-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARVAJAL INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-seintimar a parte sucumbente,em 15 dias efetuar pagamento do debito, sob in

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Vasconcelos e Josineide Daniel de Vasconcelos. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937) e Victor Gomes Fernandes (OAB/PB 23.972). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Agravo de Instrumento Nº 0803529-44.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O E

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0037867-10.2017.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Erivelton Nogueira Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Cézar Cadé (OAB/PB 12.591), para os fins requerido na petição protocolizada neste Tribunal sob o nº 9992019P008451. agravada, máxime quando as razões invoc

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 10 Francisco Antonino, OAB/PB nº 8.917). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal nº 0004721-84.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limita

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SANDRO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos termos do voto do r