23 Resultado da Solicitação 0043120-36.2012.8.26.0564/50000 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4936 Nº 0027265-47.2002.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Tdb Textil S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Jose Marsiglia J
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4936 Nº 0027265-47.2002.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Tdb Textil S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Jose Marsiglia J
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1395 Apdo: Regina Lourdes Costa Carretti - Apte/Apdo: Rita Aparecida Bonome Message - Apte/Apdo: Roberto Tadeu Fernandes Apte/Apdo: Roseli Barbosa da Silva - Apte/Apdo: Sergio Galvao de Almeidae - Apte/Apdo: Simone da Silva de Paula - Apte/ Apdo: Suzana Martins Scanavacca - Apte/Apdo: Terezinha Rosa de Amorim da Costa - Vistos. Em deci
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1522 Pereira Junior (OAB: 240132/SP) (Fls: 1438) - Advogado: Carlos Eduardo Mota de Souza (OAB: 202055/SP) - Advogado: Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: 280849/SP) - Advogada: Daniela da Costa Fernandes Bitencourt (OAB: 158870/SP) 11 - 0005020-56.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Re
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2781 Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0033422-89.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Matias de Sousa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1413 Estado de São Paulo - Apelada: Lucy Michellini Tange - Apelada: Maria Ivonete Ferreira Pimenta - Apelado: Maria das Dores Brandão - Apelada: NIlza Aparecida da Silva - Apelado: Gilberto Alves - Apelada: Sonia Cristina Ribeiro da Cruz Coradi - Apelada: Elsa Maria Godoi - Apelado: Claudelina Salvadora Pereira da Cruz - Apelado:
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1768 para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 25 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronica
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1413 Estado de São Paulo - Apelada: Lucy Michellini Tange - Apelada: Maria Ivonete Ferreira Pimenta - Apelado: Maria das Dores Brandão - Apelada: NIlza Aparecida da Silva - Apelado: Gilberto Alves - Apelada: Sonia Cristina Ribeiro da Cruz Coradi - Apelada: Elsa Maria Godoi - Apelado: Claudelina Salvadora Pereira da Cruz - Apelado: