Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 6 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2014326-49.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. REQUERENTE: Governador do Estado da Paraíba.. REQUERIDO: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 35/2014. MATÉRIA

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 51) – Reexame Necessário N° 0863270-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo Rodrigues dos Anjos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Pr

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 UJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00025 Processo: 0043197-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUZA CALIXTO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBO

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00037 Processo: 0000697-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCELINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para pagamento espontaneo do debito em 15 dias sobpena incidencia de multa e honorar

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00113 Processo: 0014250-70.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo de fls 65, no prazo de 15 dias. 00114 Processo: 0019659-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SU

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00058 Processo: 0052298-98.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019475PB DIEGO BRUNO MARQUES NEV

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 deve ser observada regra disposta no art. 85, § 4º, II, do CPC. Isto posto, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO para REJEITAR a prejudicial de prescrição. No mais, REJEITO a arguição de coisa julgada e, no mérito, DESPROVEJO a Apelação Cível interposta pela PBPREV, dando PROVIMENTO PARCIAL à Remessa Necessária apenas para extir

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 20 Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 372; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 185; Pedro Aurelio De Mattos Goncalves 012494 - Es • 3; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 585; Pedro Henrique Abath Escorel Borges 019667 - Pb • 22; Pedro Ivo Leite Queiroz 019174 - Pb • 221, 232; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb •

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Processo: 0019268-72.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Roberto Pereira De Lima, Advogado: Daniel Galvao Forte, Jose Eugenio Pacelle Filgueiras Luckwu Sobrinho, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advo

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Apelação Criminal nº 0357110-30.2002.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEANDRO CAETANO DA SILVA (Advs.: Adler T. I.