Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 Genilson Ribeiro de Souza.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CIVEL Nº 080705431.2016.8.15.0001 ORIGEM. 10ª Vara da Coma

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castil

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 12 Barreto Gondim Neto. ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB /PB 21.910APELADO: Tam Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 APELAÇÃO CIVEL Nº 082210497.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líd

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. AGRAVADO: Burg’s Comércio de Alimentos LTDA. - EPP. RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000055-14.2015.815.0201. ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Severino Carvalho de Araújo. ADVOGADO: Christiane Ramos Barbosa de Paulo OAB/PB 16.342. APELADO: Município de Itatuba. ADVOGADO: Djessy Narriman de A. Rocha OAB/PB 24.309, Hellen Maria Vasconcelos Vieir

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801088-73.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: VIP Comércio de Coméstico EIRELI-MEADVOGADO: não consta nos a

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 DA SILVA ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-se Às contrarrazões, no prazo de 15 dias (...) 00079 Processo: 0090754-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ELY DE ALCANTARA PINHO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se Intimese a parte autora para, no prazo de 10 di

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 VEIRA. FÁBIO DE MEDEIROS DE ANDRADE OAB/PB 10.810. AGRAVADO: JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO JÚNIOR. ADVOGADA: LARA FERNANDES DE CARVALHO ROCHA (OAB/PB 9.197). RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 238 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080627171.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: TAUÃ DE SOUZA PEREIRA. A

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 00134 Processo: 0018935-28.2011.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 00065 Processo: 0067916-83.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Despacho: Intime-se o autor para recebimento do alvara 00066 Processo: 0069902-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE D