28 Resultado da Solicitação 0055363-13.2010.4.03.6301 - em: 28/05/2025
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CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP220716-VERA MARIA ALMEIDA LACERDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP220716-VERA MARIA ALMEIDA LACERDA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055358-88.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO: SP220716-VERA MARIA ALMEIDA LACERDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCE
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP220716-VERA MARIA ALMEIDA LACERDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP220716-VERA MARIA ALMEIDA LACERDA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0055358-88.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO: SP220716-VERA MARIA ALMEIDA LACERDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MANOEL DE LIMA ARRUDA ADV. SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 30/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0190 PROCESSO: 0052991-91.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LOURIVAL LEITE CASTILHO ADV. SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO e ADV.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MANOEL DE LIMA ARRUDA ADV. SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 30/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0190 PROCESSO: 0052991-91.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LOURIVAL LEITE CASTILHO ADV. SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO e ADV.
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055363-13.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301143994 - EXPEDITO ROSA PERILLO (SP185110 - EVANDRO EMILIANO DUTRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0035296-90.2011.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301143997 - CLOVIS VIEIRA (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005062-28.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301144009 - SEBAST
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055363-13.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301143994 - EXPEDITO ROSA PERILLO (SP185110 - EVANDRO EMILIANO DUTRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0035296-90.2011.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301143997 - CLOVIS VIEIRA (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005062-28.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301144009 - SEBAST
a) certidão de óbito da parte autora; b) certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo próprio INSS; c) carta de concessão da pensão por morte ou provas da condição de sucessores na ordem civil (certidão de casamento, instrumento público ou sentença que comprove união estável, certidão de nascimento, cópias das peças do processo de inventário ou arrolamento, etc.), conforme o caso; d) cópias do RG, CPF e comprovante de e
- DEISE SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051360-15.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007020 - HELIO DOS REIS (SP191827 ALEXANDRE BERNARDO DE FREITAS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0050640-14.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007006 - MAGNOLIA PINTO CAMPOS (SP307186 - SOLANGE PAZ DE JESUS, SP299857 - DÉBORA GONÇALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0053415-07.2008.4.
0029572-42.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301006148 - LUCIA SIMABUKURO MARTINS (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0051570-37.2008.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007025 - MYRNA HABERLI (SP221160 CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0049791-76.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301006959 - MARIA DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0053884-82.2010.4.03.63
- DEISE SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051360-15.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007020 - HELIO DOS REIS (SP191827 ALEXANDRE BERNARDO DE FREITAS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0050640-14.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301007006 - MAGNOLIA PINTO CAMPOS (SP307186 - SOLANGE PAZ DE JESUS, SP299857 - DÉBORA GONÇALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0053415-07.2008.4.