Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Apelação 0000778-34.2009.8.26.0590 0002092-98.2013.8.26.0614 0018038-47.2011.8.26.0011 0023535-51.2012.8.26.0320 0079388-26.2012.8.26.0100 3002652-53.2013.8.26.0431 Ao Des. Ricardo Negrão Apelação 0000431-88.2013.8.26.0257 0003194-48.2013.8.26.0197 0007436-55.2013.8.26.0066 0017636-97.2012.8.26.0344 0050211-86.2012.8.26.0562 3002101-48.2013.8.26.0601 Ao Des. João Camillo de Almeida Prado Costa Apelação 0000515-67.2010.8.26.0072 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 1651 Processo 1642832-33.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria S A - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3542 GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP) Processo 0043775-48.2018.8.26.0224 (processo principal 0071644-64.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - Florinda de Brito Carvalho - Vistos. O pedido deve ser realizado no incidente de requisição de pequeno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2149 290 - 0056167-28.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sebastião Junqueira - Revisor Ricardo Negrão - Apte/Apdo: Luiz Carlos Monteiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Advogada: Vilja Marques Cury de Paula (OAB: 152855/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 219 tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 6379 e/ou Esgoto - PEDRO DONATO NEVES X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV CLAUDIO SGUEGLIA PEREIRA OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2246 Nº 0059342-82.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Embargdo: Eliene Geraldo dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3719 que nos remete ao citado Recurso Extraordinário 593.824-7 (repercussão geral reconhecida). Destarte, ante a determinação do Supremo Tribunal Federal no RE 593.824/SC e RE 1.002.296, visto que a decisão definitiva sobre a matéria trará reflexos no julgamento das demandas propostas neste juízo, e com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3925 Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), ANDREIA DOMINGOS MACEDO (OAB 163978/SP), MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP) Processo 0034268-97.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1011015-97.2016.8.26.0224) (processo principal 101101597.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2977 Bacenjud. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB 21783/PR) Processo 0067749-03.2007.8.26.0224 (224.01.