Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 0072266-34.2013.8.26.0000 0073465-91.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 0073244-11.2013.8.26.0000 Reclamação 0074692-19.2013.8.26.0000 Ao Des. Hermann Herschander Habeas Corpus 0072571-18.2013.8.26.0000 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 0072566-93.2013.8.26.0000 0073210-36.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 79 0072868-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000906-81.2013.8.26.0083; Assunto: Receptação; Impetrante: C. E. P. O.; Paciente: N. C. da F.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/ SP); 0072871-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1537 Nº 0072877-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Fábio Santos da Silva - Paciente: Edson José Jayme - Magistrado(a) J. Martins - Concederam em parte a ordem, somente para que seja concedida a liberdade provisória a EDSON JOSÉ JAYME, mediante as medidas cautelares consistentes em: 1) comparecimento perió

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 606 a esta Presidência a apreciação do pleito, máxime quando a questão se encontra disciplinada na Lei de Execuções Penais, especificamente em seu artigo 120. A propósito, o parágrafo único do artigo mencionado indica a pessoa ao diretor do estabelecimento como o responsável pela apreciação do pedido. Posto isso, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 564 Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0072033-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: Patrick de Freitas Assumpcao - Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela ilustre defensora pública Is