23 Resultado da Solicitação 0073300-50.2003.5.22.0002 - em: 14/05/2025
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Processos encontrados
1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Executado: HELDER FEITOSA CAVALCANTE JUNIOR Executado: CLAUDIA BELCHIOR C. FERNANDES Executado: JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO Advogado(a): MARISE PEREIRA LIMA NOTIFICAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 926/931 NO PRAZO DE 5 DIAS. RESENHA No 2-1248/2014 Processo : 0066600-48.2009.5.22.0002 Exequente: JOSE MARIA DOS SANTOS Advogado(a): ANA RAQUEL
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 129 790, § 3º, da CLT; artigo 4º da Lei n. 1.060/50; e artigo 1º da Lei n. 7.115/83, ressaltando ainda o entendimento consolidado na OJ n. 331 da SDI-1 do TST. Intimações necessárias. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA MATERIAL DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA para apreciação da presente E, para constar, lavra-se a presente ata, que vai assinada. d
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 345 RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Audiência: 08/05/2019 09:30 Fica a parte RECLAMANTE, por meio de seu patrono, INTIMADA a comparecer à AUDIÊNCIA supra, que se realizará na sala de RESENHA No 2-220/2019 Processo : 0073300-50.2003.5.22.0002 Exequente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Advogado(a): REGINA MARCIA DA SILVA FRANCO TAVARE
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Fundamentação Vistos, etc., Com a razão a reclamada em sua manifestação de Id 3cbdcc7. Com efeito, dada a sua natureza, a empresa tem direito ao benefício de desoneração de folha, sendo isenta de recolhimento das contribuições previdenciárias. De outro lado, verifico que as custas processuais já foram Advogado(a): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA Executado: EMGERPI-EMP
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Ao SCLJ para atualização dos créditos fiscais. Feito, notifique-se a parte reclamada para proceder aos devidos recolhimentos no prazo estabelecido na ata de audiência de fls. 513/514. TERESINA, _____ de ______________ de 20____. NARA ZOÉ FURTADO ABREU JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RESENHA No 2-782/2016 Processo : 0043400-80.2007.5.22.0002 Exequente: LEONARDO BEZERRA VILARINS
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Advogado(a): MARTIM FEITOSA CAMELO Reclamado: ELEICOES 2004 - JOSE CARDOSO DE BRITO NETO - VEREADOR Advogado(a): JOSE SEBASTIAO RAMALHO SANTOS Notifica-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o acordo de fls. 429/430 foi cumprido integralmente, com advertência de que o seu silêncio importará na presunção de quitação do débito. RESENHA No 2-47
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0003476-47.2016.5.22.0002 AUTOR MAURIENNE CASTELO BRANCO PONTES SILVA ADVOGADO DILCIMAR RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 10235/PI) AUTOR THIAGO SILAS MARQUES DA SILVA ADVOGADO DILCIMAR RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 10235/PI) RÉU FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI RÉU SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 CERTIDÂO DE ENVIO A CLE Processo Nº RE-0073300-50.2003.5.22.0002 Processo Nº RE-00733/2003-002-22-00.8 Exequente Advogado(a) Executado Advogado(a) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB REGINA MARCIA DA SILVA FRANCO TAVARES(OAB: PI3225) CANUTO DA CRUZ LEAL HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB: PI3208) CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, d