Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0008456-73.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Damião Sousa Lins e Outros.

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 4 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 13946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Euclides Ferreira Leao Filho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. Assim sendo, por medida de prudência e

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 16 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 0001200-26.2013.815.0541 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. 1° Apelante(s): Edmilson dos Santos Claudino. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746) e Nívea Maria Santos Souto Maior (OAB/PB 12.582). 2° A

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 00175 Processo: 0097451-28.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VALDOMIRO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. INTERESSADO: MARGARIDA NERY DOS SANTOS ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. INTERESSADO: DIANA NERY LIMA ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 11.243). Agravado: José Nielio Galdino da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva – (OAB/PB 4007). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 080.320758.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convo

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000958-36.2016.815.0000 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: EDVAN CUNHA, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. 11 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o D

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 NA APELAÇÃO CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO PEDIDO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ART. 196 DA CARTA MAGNA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. - Na decisão atacada, este relator, ao se utilizar do arti

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES AGUARDA. SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DO APELADO, REALIZADA PELO DR. FABIANO MENDES DE LYRA”. COTA NA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI ESGOTARA O PRAZO”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 0

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s): Janeide Nunes Oliveira Pessoa.-Advogado(s): Maria Glória Virginio Barbosa – OAB/PB 15.316.-Agravado(s): Luciano Cartaxo Pires de Sá representado por seu Procurador Geral. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOR