Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 4.425/DF, deve-se aplicar, para fins de correção monetária de débitos imputáveis à Fazenda Pública, desde cada vencimento, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) de 30 de junho de 2009 até 25 de março de 2015, e, somente a partir desse último m

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 8 pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários. (Redação do art. 86, parágrafo único, do NCPC). 6. Apelações cíveis desprovidas. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento a ambos os apelos.

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível nº 0000241-65.2004.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: José Abdon Moreira de Andrade. Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho (OAB/PB 3.317). RELATOR(A): EXM

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 comprovante de deposito judicial apresentado as fls.356,digaa parte autora no prazo de 05(cinco) dias,requerendo,no mesmo prazo,oque for do seu interesse. 00058 Processo: 0014845-79.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EDIR MARCOS MENDONCA ADVOGADO: 005399PB EDIR MARCOS MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 15(quinze) dias,p

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00104 Processo: 0092403-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se Vistas concedidas, pelo prazo de cinco dias. 00105 Processo: 0122742-30.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SANDRA MARIA DE MEDEIROS BATISTA BARBOSA ADVOGADO: 016206PB DJAIR DE ARAUJO

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. ASSIST.AUTOR: ILDEFONSO DE MENEZES LYRA NETO ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA. ASSIST.AUTOR: LUANA CAVALCANTI LYRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA. ASSIST.A

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00198 Processo: 0040610-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELINO NENEIM VILAR NETO ADVOGADO: 014708PB GIZELL

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00045 Processo: 0028070-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNA LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA , 012768PB GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2004130-20.2014.815.0000. Exmo. Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado relator, que está substituindo o Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e Benevides, Impetrante: João Inácio dos Santos Filho: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV-Paraíba-Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Resultado dia 18.07.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 000159645.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Flávio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto