Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 18 Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da diretamente ao MM. Juízo de 1º grau. natureza jurídica das parcelas que são objeto do acordo. Encaminhe-se o processo à Vara de Origem, imediatamente. No inadimplemento da obrigação fica a reclamada ciente de que não será n

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 6 Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser http://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list comprovadas nos autos, até 30 (trinta) dias após o vencimento da View.seam, digitando no campo "número do documento" o número obrigação previdenciária relativa ao pagamento do acordo, através do respectivo código de barras. de GPS, sob p

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 integralmente salariais. 15 http://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando no campo "número do documento" o número Contribuições previdenciárias, relativas ao pagamento do acordo, do respectivo código de barras. nos termos da Lei n.º 10.035/00 e Provimento CGJT n.º 01/96 da E. Caso necessite, por meio dessa forma de cons

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Libere-se ao reclamado o valor do depósito recursal, conforme 7138 PODER JUDICIÁRIO extrato juntado à fl. 589, sendo que o valor deverá ser transferido JUSTIÇA DO TRABALHO mediante a expedição de OFÍCIO à instituição bancária, diante dos dados fornecidos pelo reclamado na petição de acordo. Fundamentação Processo: 0010621-50.2017.5.15.0153 OFÍCIO AUTOR:

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) LUCIANA FARIAS ESTROZI PAULA GOMES IBELLI(OAB: 317574/SP) LUCIANA FARIAS ESTROZI PAULA GOMES IBELLI(OAB: 317574/SP) PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169-D/SP) ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) ROBERTO DE FARIA MI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Campinas-SP, 14 de agosto de 2017. 6 da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Considerando que o valor da base tributável do acordo está dentro EDMUNDO FRAGA LOPES do limite de isenção, não há que se falar em incidência fiscal. Desembargador do Trabalho Decorridos 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo sem que Vice-Presidente Judicial haja qualqu

Publicações Administrativas ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 8730680/2022 - PRESI/GABPRES/SCAJ/DMAG Processo SEI nº 0006856-42.2022.4.03.8001 Informação DMAG 8730357: Ciente. A Resolução PRES Nº 515, de 28/4/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 29/4/2022 e publicada no primeiro dia útil subsequente, entrou em vigor na data da publicação e revogou a Resolução Conjunta PRES/CORE Nº 17, de 02/07/2021. Portanto, o requerimento formulado pela Excelentíssima Juíza Federal Substituta Miche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1706 de testemunhas para o DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, que será realizada na Cidade Judiciária, Bloco A, sala 112. Fixo prazo de 15 dias para a apresentação do rol de testemunhas, de modo a possibilitar a todos terem ciência da qualificação delas, para argüição de eventuais impedimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9344752/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.029.518/0001-10 - SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCACAO, Processo de compra nº 1261019 000009/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no â

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.IPA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO. Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Objeto: Prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados, ajuste na composição do Consórcio contratado. Vigência: 10/06/21 à 27/07/21. Recife