Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 10938 01.440.590/0001-36 Não se reveste de licitude a conduta da empresa de se recusar a ADVOGADO: ISABELA VALENTIM ALVES - OAB: RJ173253 pagar as verbas salariais à Reclamante durante o lapso em que não ADVOGADO: LUIZA NUNES LEMOS - OAB: RJ196209 havia cobertura previdenciária. PERITO: SERGIO PASIAN - CPF: 721.522.658-15 Trata-se de fato público e notório que a

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 2838 Assim, homologo o cálculo de fls. 1.108/1.179, reapresentado pelo personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, perito, por seus fundamentos. aplicáveis ao Processo do Trabalho de acordo com o art. 6º da Em consequência, fixo o "quantum debeatur" em R$ 48.976,47 Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST. (quarenta e oito mil, novecentos e s

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 2841 Uma vez instaurado o incidente e, considerando que o crédito http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list trabalhista possui natureza privilegiada e alimentar, bem como, que View.seam o empregador é um ente naturalmente despersonificado, como se Deverá ser digitado no campo "número do documento" o número do extrai do conceito trazido d

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 Quarta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2020 cula n.º 5715267/1, para, sob a presidência da primeira, dar seguimento ao item precedente; III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessária às atividades de investigação e esclarecimento; IV - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação deste instrumento, para apresentação do Relatór

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 em 17/08/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Soluções para Hemodiálise, cancelados no Pregão eletrônico nº 12/2018 (processo nº 378833/2017), para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e no Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV). VIGÊNCIA: 27/08/2018 A

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 Tipo de Vinculo: Contrato Temporário Motivo: O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: MÉDICO Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Belém, 06 de AGOSTO de 2020. Protocolo: 568601 . . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . . EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Servidor (A): ADALBERTO

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 CONTRATO: 319/2019 Exercício: 2019 Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar - Equipos e outros. Valor: R$ 882,60 Data de Assinatura: 05/12/2019 Vigência: 05/12/2019 a 05/12/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 058/2019/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: CREMER S.A. CNPJ/MF sob o n.º

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.797  31 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 194/2021 Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 Objeto: aquisição emergencial de MEDICAMENTOS CONTRATADA:ELFA MEDICAMENTOS LTDA  /M.M. LOBATO COM.REP. LTDA/ COMERCIAL MOSTAERT LTDA/ NATAN COMERCIO LTDA / ALFAMED COMERCIAL LTDA Data: 13/12/2021 Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 741910 . . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 670/2020 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19/11/2020, publicado no DOE n° 34.412 de 19/11/2020. CONSIDERANDO o DECRETO 795 de 29 de maio de 2020, publicado nº DOE nº 34. 240 de 01/06/2020 que estabelece normas sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e ainda o que dispõe o

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.923 CONTRATO: 100/2022/FSCMP Exercício: 2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PEDIÁTRICA E ADULTO - HEMODIÁLISE. Valor: R$ 29.325,00 Data de Assinatura: 04/04/2022 Vigência:04/04/2022 a 04/04/2023 PE SRP 082/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/837318 Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054