Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo REGINA ALVES DE SALES 798.012.346-87 3102072019164828- SAMIR FONSECA DA COSTA 069.984.846-66 36626-D SAMUEL PINTO DE OLIVEIRA 686.275.726-15 3127092019093939- SEBASTIÃO MARCOS DE FREITAS 049.524.496-10 3102072019164230- SEBATIÃO MARTINS DE LAIA 775.420.616-15 085787-C THALIS DE CARVALHO CASTRO 108.099.266-95 3124092019105836- VANDERLEI MARCELO DA SILVA 008.747.406-90 3111092019094656- WELINTON DUARTE APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 16/2018 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo REGINA ALVES DE SALES 798.012.346-87 3102072019164828- SAMIR FONSECA DA COSTA 069.984.846-66 36626-D SAMUEL PINTO DE OLIVEIRA 686.275.726-15 3127092019093939- SEBASTIÃO MARCOS DE FREITAS 049.524.496-10 3102072019164230- SEBATIÃO MARTINS DE LAIA 775.420.616-15 085787-C THALIS DE CARVALHO CASTRO 108.099.266-95 3124092019105836- VANDERLEI MARCELO DA SILVA 008.747.406-90 3111092019094656- WELINTON DUARTE APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (176 * III) do CTB (descrição: DEIXAR O CONDUTOR ENVOLVIDO EM ACIDENTE, SEM PRESERVAR O LOCAL PARA TRABALHO DA POLICIA/PERICIA ), cujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (176 * III) do CTB (descrição: DEIXAR O CONDUTOR ENVOLVIDO EM ACIDENTE, SEM PRESERVAR O LOCAL PARA TRABALHO DA POLICIA/PERICIA ), cujo