Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1514 do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 150-3, reiterado às fls. 178-82, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 809 S Multimidia Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB: 154065/SP) - CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB: 273788/SP) - ANTONIO CAIO ALVES CESAR NETTO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 802 aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondentes ao Tema n° 135 do Supremo Tribunal Federal e ao paradigma Resp nº 1.101.727 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 22 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1118 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Bru