Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 148 sob o nº 27.603.095/0001-94; OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 08.307.543/0001-68. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO MIX EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.971.354/0001-37, descumpriu os itens do edital: 11.2.2 – a) , 11.2.2-d), 11.2.3- b), 11.2.4- b), 11.2.4- f); MRD DE MOURA CONSTRUÇÕES, descumpriu os itens do edital: 11.2.4- b); 11.2.4 e.3); KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMNTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.104.634/

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 127 (onze reais); Item 127 no valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais); Item 128 no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais); Fracassados: 123; 124; 132; Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 11 de julho de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde. SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria nº 1352, de 30 de outubro de 2019: Onde se lê: ...no período de 03 a 06 de dezembro de 2019. Leia-se: ...no período de 02 a 06 de dezembro de 2019. CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº22 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Dispensar o servidor ANTÔNI

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ICMS-frete, deveria ser exigida a multa pelo descumprimento da obrigação principal, juntamente com o imposto, estando a multa regulamentar absorvida, por força do art. 11, §2º, da Lei nº 11.514/1997. Precedentes. DECISÃO: Preliminar de nulidade rejeitada e, no mérito, lançamento julgado IMPROCEDENTE. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO – JATTE (19). P

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº 2020.000005965962-10. TATE: 00.909/21-1. INTERESSADO: LEOTEX DENIM PREMIUM LTDA. CACEPE: 0533075-00. CNPJ: 11.173.344/0005-42. REPRESENTANTE: JÉSSICA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 43.408). DECISÃO JT Nº 0999/2021 (06). EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO. SISTEMÁTICA DE TECIDOS, ARMARINHOS E CONFECÇÕES. DESTAQUE DO IMPOSTO SEM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DÉBITO DE I