Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2016 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados a não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo financeiro ou fiscal de qualquer natureza, sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiári

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO PROCESSO Nº 014/2019 - CPL - LEILÃO N° 001/2019. No dia 17 de junho de 2019, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Castro Alves, nº 432 - Centro - Ibimirim/PE. O Leiloeiro Sr. Roberto Jacinto Pinho Júnior - JUCEPE 12/16, levará a Leilão Público bens móveis inservíveis, quais sejam: veículos, máquinas e equipamentos sucateados, conforme autorização do Secretário Municipa

Poder Executivo ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 2 PRINCIPAL-6, 13 COTA RESERVADA-6, no valor unitário para o respectivo Itens: R$ 1,90, R$ 0,64, R$ 0,3256, R$ 0,3256, perfazendo o valor global de R$ 424.277,28. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLCIII - SES/PE SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0059.2022 - IL Nº 0008.2022 - OBJ: Contratação direta, via INEXIGIBILIDADE, para AQUISIÇÃO DE CEPAS PADRÕES DE BACTÉRIAS DE REFERÊNCIA DE 1º PASSAGE

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DURI TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa Duri – Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Embalagens Ltda., unidade-filial, localizada na Rua Joaquim Pessoa 86, Area 02 -Imbiribeira – Recife – PE, CEP 51200-160, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 02.648.096/0001-24, IE nº 036499200, atendendo à exigência contida no artigo

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 009, DE 10.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Cristiano Leal Torres, matrícula nº 178.028-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Monitoramento e Fiscalização 1, no período de 03 a 17.01.2022, por motivo de gozo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra e

Poder Executivo ● 29/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 81 medicamento Eltrombopague Olamina comprimido revestido 50mg.Valor global:R$1.937.878,60.Vigência:12 meses, a partir da data da publicação.Data de assinatura:28/04/2022.SEI: 2300000386.000158/2022-94 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº012/2022. CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde. CONVENENTE: Município de Serrita. CNPJ/MF:11.361.250/0001-73.Objeto: implementação das ações de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de P

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 008/2023 CREDENCIAMENTO PARA SISTEMÁTICA DO ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para a Sistemática de

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 004/2016, Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7492 EM 15/09/2016 SIANKIA VALERIA ALVES DA SILVA 7493 EM 15/09/2016 LEONARDO CARVALHO DE SOUZA SILVA 7494 EM 15/09/2016 PAULA LOZANGILA DA SILVA 005.926.833-26/PE 040.858.982-65/PE 049.339.237-78/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 01 (UM) MÊS 01 (UM) MÊS 01 (UM) MÊS AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH Recife, 15 de setembro de 2016. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CHARLES ANDREW

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo respectivas publicações supracitadas; 2. Deliberação sobre o resultado do exercício - conforme registrado no tópico 18.3 das notas explicativas, a conta Prejuízos Acumulados foi impactada em 2015 pela ocorrência de lucro no exercício, no valor de R$ 13.303.717 (treze milhões, trezentos e três mil, setecentos e dezessete reais). O resultado positivo foi motivado pela reversão nas provisões de conti