40 Resultado da Solicitação 02.885.591/0001-57 - em: 29/05/2025
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, acolheu o Parecer nº 112/2014-ALIC e, por restarem comprovadas as indenizações às executantes dos serviços dos sinistros, mesmo que fora do prazo estipulado na Apólice do Seguro Predial, reconsiderou a decisão (doc. 240683) para afastar a multa aplicada, mantendo-se, entretanto, a “advertência” pelos transtornos ocasionados a Administração. Signatário: Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral). Data: 30/01/2014. Documento assinado eletronic
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 731 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM PAULO SERGIO DE BRAGA FERNANDES COMANDANTE / CPR XII / CPF: 352.778.742-91 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.600,00 Ordena
DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 59 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 055/2019- CCC/PMPA: NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 – CCC/PMPA FISCAL NOMEADO: 2º TEN QOPM RG 36485 EDUARDO SILVA DISCACCIATI OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 23 (vinte e três) mesas de reunião, com recurso disponibilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018 – PMPA/DETRAN-PA. Belém – PA, 09 de outubro de 2019. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM Dire
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542 PORTARIA Nº 34/2018 – GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, Considerando a solicitação de concessão de suprimento de fundos da Gerência de Infra Estrutura através do Processo nº 2018/1422, Memorando nº 01/2018-GEFF/FSCMP de 03/01/2018; RESOLVE: CONCEDER ao servidor ANTENOR SANDRES DE OLIVEIRA FILHO,
Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo especializada p/ execução das obras de restauração da PE233, Trecho: Entr. BR-423 – Iati, com extensão aproximada de 4,6 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias, a partir da data da assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias, a partir da data da assinatura contratual VALOR: R$ 4.751.113,80 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2247 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA AS
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Processo de Autorização: 2017/162505 Ato: Contrato nº 063/2017 Nome: Ana Paula Sousa Conceição Cargo: Técnico de Enfermagem Data da admissão: 03/08/2017 Término de Vínculo: 02/08/2018 ORDENADOR: Ana Suely Leite Saraiva Presidente da Fundação HEMOPA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 162505/2
Recife, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE Repartições Estaduais PORTARIA ARPE Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- ADAGRO PORTARIA Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no us
Recife, 10 de janeiro de 2018 Licitações e Contratos COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 006/2017- CPLOSE; Contratante: CEHAB; Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELIME- CNPJ/MF Nº 14.733.583/0001-74; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017; Objeto: Prorrogação do prazo por 02 (dois) meses, a partir de 28/10/2017 a 27/12/2017; Data da assinatura: 26 de outubro de 2017. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES-Diretor Presiden
Recife, 18 de novembro de 2017 Licitações e Contratos ADAGRO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA NOVEMBRO – 2017 ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEÇÃO DE BOMBEIROS PARA MESORREGIÃO DO SERTÃO PERNAMBUCANO, 02 CONJUNTOS, VALOR UNITÁRIO DO CONJUNTO R$ 598.500,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE. (F)
Recife, 13 de setembro de 2019 desempenho do cronograma físico-financeiro do contrato, as condutas imputadas ao CONSÓRCIO CONSTRUTOR SERRO AZUL pelo Gerente do Contrato da Compesa, Engº. Augusto Rodrigues, por intermédio de suas Comunicações Internas, Notas Técnicas e demais cartas, despachos, informes e anexos que compõem o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidade nº 008223/2019 (GED 1254281); (III) CONSIDERANDO a rescisão do contrato solicitada pela Contratada e ac