Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Habeas Corpus 0198617-86.2012.8.26.0000 0199147-90.2012.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 0197822-80.2012.8.26.0000 0199153-97.2012.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 0198037-56.2012.8.26.0000 0199182-50.2012.8.26.0000 0200297-09.2012.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 0197956-10.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1583 Nº 0194030-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Jeronimo Moreira - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida, devendo ser extirpado do cálculo de liquidação de penas o per�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 84 0200213-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2011.003294-5; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara; Paciente: Edvanildo Galindo da Silva; Advogado: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); 0200256-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com