23 Resultado da Solicitação 0203205-20.2003.8.02.0001 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1409 : Motta Accioly & Cia Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0201207-17.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Artec Assistencia Tecnica e Comercio Ltd Sorteio 2ª Câmara Cível Ape
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 3ª Câmara Cível Apelação 0200987-19.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Aidil Cavalcanti Covello Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0201003-70.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relato
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1628 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Gedalva Gomes dos Santos Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 211 Classe do Processo: Apelação 0205937-71.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Ma
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 190 Classe do Processo: Apelação 0203205-20.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose Tenorio de Lima Mercearia Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 191 Classe do Processo: A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1663 87 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CC 1. Intime-se o Município de Maceió, ora apelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante prevê o art. 933 do NCPC, manifeste-se acerca da prescrição do crédito tributário datado de 10/07/1998, uma vez que se passaram 5 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do cré
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1714 36 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O D
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 53 nº 0209598-58.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: ANTONIA LIMEIRA TORRES. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator..
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 58 Maria Cleonice da Silva Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 197, Apelação nº 0207648-14.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL).Apelado: R R Schools Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan