22 Resultado da Solicitação 0206107-43.2003.8.02.0001 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0205565-25.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : W D Software Comercial Ltda Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0206087-52.2003.8.02.0001 Origem: Foro de M
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1628 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Gedalva Gomes dos Santos Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 211 Classe do Processo: Apelação 0205937-71.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Ma
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 181 Classe do Processo: Apelação 0129899-81.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : DIONE TORRES DA SILVA SANTANA Relator: Des. Tutmés Airan d
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1664 126 Relator Apelação n.º 0205987-97.2003.8.02.0001 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS IND DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CC 1. Intime-se o Município
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1714 35 170 Apelação nº 0207353-74.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (Executivo Fiscal) Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Mary s Alimentos Ltda Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 58 Maria Cleonice da Silva Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 197, Apelação nº 0207648-14.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL).Apelado: R R Schools Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 53 nº 0209598-58.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: ANTONIA LIMEIRA TORRES. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator..