19 Resultado da Solicitação 02566868518 - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Recife, 27 de julho de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 051/2017 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612, de 03 de junho de 2011; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012, art.18 e art. 24 inciso XVIII e a Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012, art.19
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de
Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc
14 - Ano XCIII • NÀ 160 MARQUES DA SILVA, 03103167930, 2016.124331, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 04244150987, 2016.125738, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO MANOEL DA SILVA, 00358104813, 2016.125740, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RINALDO GONCALVES DE MELLO, 04913492318, 2016.118725, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ROBERTO DARROW FERREIRA DOS SANTOS, 01266974108, 2016.125741, 5274-2, Art. 175; ROBERTO PEDRO DA SILVA DE ANDRADE, 03432672203, 2016.124332, 7030-2, Art. 244,