19 Resultado da Solicitação 03191552198 - em: 07/06/2025
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8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE MICRO E PEQUENA EMPRESA Secretário: Marcos Baptista Andrade PORTARIA SEMPE Nº 01 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. O Secretário da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.301 de 26/05/2014 e ao Decreto nº 41.308 de 13/11/2014, RESOLVE: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pern
20 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo fato de existir valor a ser estornado pela empresa no montante de R$ 272.933,61, mais reajuste no valor de R$ 38.615,90 e o valor de R$ 139.467,82 a ser devolvido do reajuste indevido dos Boletins de Medição 13 e 14 de Notas fiscais nº 506 e 512 respectivamente por parte da empresa, totalizando R$ 451.017,33 (Nota Técnica 150/2019). Desta forma, visando o princípio da moralidade administrativa, não
Recife, 9 de abril de 2015 mês; Edilson Jose do Nascimento; Renach 03286616129; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014022939, Portaria DP 370/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2014015775, Portaria DP 068/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014015774, Portaria D
Recife, 12 de maio de 2015 suspensão 01 (um) mês; Expedito Jeronimo de Freitas; Renach 00868083967; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069072, Portaria DP 654/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Eduardo da Silva Barros; Renach 02879944282; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095290, Portaria DP 672/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Everaldo Herculano de Sousa; Renach 01216438559; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2