Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 7 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 Leia-se: ANEXO I CALENDÁRIO DE SELEÇÃO Atividade Período Inscrição online www.nac.pa.gov.br 25 de junho a 02 de julho de 2019 Homologação e publicação das inscrições 04 de julho de 2019 Período de interposição de recurso 05 a 08 de julho de 2019 Análise da interposição de recurso Até 10 de julho de 2019 Homologação das inscrições após recurso 11 de julho de 2019 Análise da Documentação

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 9 Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 TERMO ADITIVO - CMG Contrato: 005/2018 Exercício: 2019/2020 Classificação do Objeto: Outros Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo nº 004/2018-CMG, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 108/2019- AJUR/CMG. Valor Total: R$ 70.000,00 Data da Assinatura: 24/06/2019 Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020 Orç

Diário Oficial ● 23/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34070 5 Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . . PORTARIA PORTARIA Nº 073/2019 – DG/NAC – 20/12/2019 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019; Considerando o Processo 2019/501112, R E

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 5 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . TERMO ADITIVO A CONTRATO CONTRATO . . 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2017 - CMG/PA Exercício: 2019/2020 Objeto: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Contrato Administrativo n° 007/2017-CMG, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico n° 139/2019-AJUR/CMG. Data da Assinatura: 27/11/2019 Vigência: 03/12

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo Prot.2019/572811, RESOLVE: CONCEDER à servidora GABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5935868-3, CPF nº. 017.907.362-18, Assessor, 3,5 (três e meia) diárias, para custear despesas com viagem a serviço do Núcleo de Articulação e Ci

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 - CMG/PA Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO. Contratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – ME CNPJ: 15.080.238/0001-41 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2019 – CPL/CMG. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para limpeza e manutenção de água de piscina, visando atendimento da

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 032/2019 – DG/NAC DE 1° DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019, e Considerando o Processo 2016/243730, R E S O L V E: TORNAR SEM

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 de novembro de 2019. PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício. Protocolo: 502721 .. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . .. . . LICENÇA PRÊMIO CASA M