Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 PORTARIA N° 026/2020-ADM FIN/PA. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA Nº 2034/2019-DP/1 de 04 de Outubro de 2019; RESOLVE: Art. 1° Designar os Policiais

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 81 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA; Função: 06 – Segurança Pública; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1297 – Manutenção da Gestão ; Projeto/Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4200008338C; Elemento de Despesa: 3.33.90.33.11 / 3.33.90.33.12 / 3.33.90.33.15/ 3.33.90.33.18 - Passagens e De

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  47 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 TERMO ADITIVO N° 007/2018 AO T.C Nº 097/2012 DE BOLSA PARA PROFESSOR VISITANTE Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) ANTÔNIO JOSÉ AUGUSTO (Beneficiário) Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa, autorizada no processo nº 2018/218749, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Assinatura: 01.06.2018 - Vigência: 01.07.2018 a 30.06.2020 Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente Protocolo: 3

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  5 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 autorizar ADNAN DEMACHKI, Secretário de Estado de Desen- EXECUTIVO volvimento Econômico, Mineração e Energia, a viajar para o Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, nos dias 14 e 15 de setembro de . 2017, a fim de participar, no Rio de Janeiro, de reunião técnica GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA N° 321/2017 SCCG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Assunto: Diárias Fundamenta

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33461  5 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA DECRETO . . D E C R E T O Nº 1844, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.542.972,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe co

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33596 Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO, conforme abaixo: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 PORTARIA Nº 021/IN/CONTRATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. RESOLVE: Art. 1º. Designar o SGT BM JEAN CARVALHO CORRÊA, MF: 52105501/1, como Fiscal do Contrato n° 012/2021, celebrado com a empresa R.C COMÉRCIO DE ESTIVAS LTDA, CNPJ: 09.452649/0001-18, cujo objetivo

Diário Oficial ● 20/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 193 DE 07 DE JUNHO DE 2018 O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/256331/SECOM. RESOLVE: I – Conceder ao servidor Ronny Petterson Farias Dias, mat. nº 5895845, cargo de Diretor de Comunicação Institucional, o suprimento de fundos no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para suprir as d

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR Maria Pereira de Melo Tenório, matrícula nº 642-4; e Mattheus Alves de Carvalho Belfort, matrícula nº 782-0. PORTARIA GERAL N° 052 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - Empetur, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: Art. 3º. O Presidente será substituído em suas aus

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 057/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 0072016. PE. n° 004 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de ar condicionado do 30.000 Btu’s/h. Empresa vencedora: CONFIANÇA SOLUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 19.108.740/0001-74. Valor total da ARP R$ 33.019,92. Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F) SECRETARIA DE J