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  • BRASIL 5 LLC

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TJSP 12/09/2012 -Pág. 341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 341 tutela antecipada às fls. 26/27, nomeando a autora como curadora provisória do interditando, mediante termo de compromisso, assinado à fl. 33. Relatório psicossocial de fls. 47/48. O laudo pericial encontra-se encartado às fls. 58/60. Diante do laudo apresentado e dos demais documentos anexados aos autos,

TJSP 15/01/2013 -Pág. 379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 379 seja, de afastar a presunção juris tantum estabelecida pelo legislador, pois não há elementos nos próprios autos que afastem a referida presunção. Nesse passo, não cabe ao Juízo efetuar diligências, competindo à parte, de pronto, apresentar as provas destinadas a infirmar a alegação de pobreza. É

TJSP 21/07/2010 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 31 568.01.2010.003417-7/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Mauricio Betito Neto; Advogado: RICARDO AUGUSTO BETITO (OAB: 160804/SP); Agravado: Caio Marcelo Pereira Marra; Advogado: JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA (OAB: 218535/SP); 990.10.325085-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª. Vara

TJSP 26/08/2011 -Pág. 417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 417 pleiteado, mesmo porque, como bem asseverado pelo magistrado, não basta apenas requer e juntar declaração nesse sentido, é necessário comprovar por documentos fazer jus ao benefício. Aliás, a CF, em seu artigo 5º, LXXIV, deixa bem claro que “ O Estado prestará assistência jurídica e integral e gratui

TJSP 02/12/2011 -Pág. 499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 499 Centimetragem justiça Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO 047.01.1999.006519-0/000000-000 - nº ordem 816/1999 - Ação Monitória - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA X ADENASIO RAMON MENDONCA - Processo n.º 816/99 - 2ª Vara Cível - Assis. V. Sobreste-se o presente feito pelo praz

TJSP 28/07/2011 -Pág. 388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 388 C. - Fls. 76 - Feito nº 1850/2010 V. Declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia do prazo recursal, se requerido. Fixo os honorários advocatícios do (a) Dr.(a)THAIZ ROCHA, fls.05 e

TJSP 09/06/2011 -Pág. 414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 13/05/2013 -Pág. 387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 387 JUIZ: MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO 0007473-42.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000719/2013 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M. C. D. S. X D. O. B. - Fls. 15 - V. Cuida-se, na hipótese, de medida cautelar de separação de corpos ajuizada por Maria Cristina da Silva contra Douglas Orlando Barbosa. A separa�

TJSP 25/07/2013 -Pág. 305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 305 exequente em relação ao depósito judicial de fls. 423, declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se o executado para pagamento da taxa judiciária final no importe de R$96,85 (valor mí

TJSP 17/07/2012 -Pág. 424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 424 do presente despacho. I.. - ADV SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA OAB/SP 288430 - ADV CAROLINA CARRICONDO DA MOTA OAB/SP 289665 - ADV HELOISA CRISTINA MOREIRA OAB/SP 308507 - ADV RUI VICENTE BERMEJO OAB/SP 186606 - ADV RICARDO DE MAIO BERMEJO OAB/SP 239262 - ADV LUCAS NEGRI BERMEJO OAB/SP 318374 Centimetragem justiç

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