32 Resultado da Solicitação 047.01.2001.009162-5/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 341 tutela antecipada às fls. 26/27, nomeando a autora como curadora provisória do interditando, mediante termo de compromisso, assinado à fl. 33. Relatório psicossocial de fls. 47/48. O laudo pericial encontra-se encartado às fls. 58/60. Diante do laudo apresentado e dos demais documentos anexados aos autos,
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 379 seja, de afastar a presunção juris tantum estabelecida pelo legislador, pois não há elementos nos próprios autos que afastem a referida presunção. Nesse passo, não cabe ao Juízo efetuar diligências, competindo à parte, de pronto, apresentar as provas destinadas a infirmar a alegação de pobreza. É
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 31 568.01.2010.003417-7/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Mauricio Betito Neto; Advogado: RICARDO AUGUSTO BETITO (OAB: 160804/SP); Agravado: Caio Marcelo Pereira Marra; Advogado: JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA (OAB: 218535/SP); 990.10.325085-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª. Vara
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 417 pleiteado, mesmo porque, como bem asseverado pelo magistrado, não basta apenas requer e juntar declaração nesse sentido, é necessário comprovar por documentos fazer jus ao benefício. Aliás, a CF, em seu artigo 5º, LXXIV, deixa bem claro que “ O Estado prestará assistência jurídica e integral e gratui
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 499 Centimetragem justiça Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO 047.01.1999.006519-0/000000-000 - nº ordem 816/1999 - Ação Monitória - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA X ADENASIO RAMON MENDONCA - Processo n.º 816/99 - 2ª Vara Cível - Assis. V. Sobreste-se o presente feito pelo praz
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 388 C. - Fls. 76 - Feito nº 1850/2010 V. Declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia do prazo recursal, se requerido. Fixo os honorários advocatícios do (a) Dr.(a)THAIZ ROCHA, fls.05 e
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 414 JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI OAB/SP 249730 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO 047.01.2001.009162-5/000000-000 - nº ordem 96/2001 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. F. D. S. -. M. X A. G. - Fls. 761/762 - V. Fls. 752/756: (a) Penh
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 387 JUIZ: MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO 0007473-42.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000719/2013 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M. C. D. S. X D. O. B. - Fls. 15 - V. Cuida-se, na hipótese, de medida cautelar de separação de corpos ajuizada por Maria Cristina da Silva contra Douglas Orlando Barbosa. A separa�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 305 exequente em relação ao depósito judicial de fls. 423, declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se o executado para pagamento da taxa judiciária final no importe de R$96,85 (valor mí
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 424 do presente despacho. I.. - ADV SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA OAB/SP 288430 - ADV CAROLINA CARRICONDO DA MOTA OAB/SP 289665 - ADV HELOISA CRISTINA MOREIRA OAB/SP 308507 - ADV RUI VICENTE BERMEJO OAB/SP 186606 - ADV RICARDO DE MAIO BERMEJO OAB/SP 239262 - ADV LUCAS NEGRI BERMEJO OAB/SP 318374 Centimetragem justiç