Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSSDAA nº 252/2019, notificar o interessado, Senhor Ronaldo Tadeu dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1  COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS &13- 6HJXUDQoD3~EOLFD±3/63 3DUDUHFXSHUDomRGRVFUpGLWRVD&RKDE0LQDVFRQWDFRPHTXLSHGHQHJRFLDGRUHVHFRPXPFRQMXQWRGH5HVROXo}HVSDUDQHJRFLDomRGRVGpELWRVH[LVWHQWHVHDLQGDFRPFDPSDQKDVGH5HFXSHUDomRGH&UpGLWRV TXHVmRIHLWDVSHULRGLFDPHQWHPXWLU}HVGHDXGLrQFLDVSUpSURFHVVXDLV HSURFHVVXDLV tWHP DOp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2019 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL. Objeto: doação de bem público, todos com encargo, pela Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação anexa. Data de assinatura: 26/02/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 29.909,56 (vinte e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/SULOT Nº 01/SULOT/2020 BELO HORIZONTE, 17 DE ABRIL DE 2020. DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação do Relatório Técnico nº 2/ SEJUSP/CPP/2020, de 16 de abril de 2020, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP, que recomendou o ARQUIVAMENTO do Processo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2019-2021 23/07/2019 O resultado final deverá ser divulgado no quadro de avisos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Matias Cardoso, no Site oficial do IEF: http://www.ief. mg.gov.br/noticias/1/1832editais-para-formacao-deconselho-consultivo e no Blog da URFBio AMSF: https://ief-eramsf.blogspot. com/ OBS: Este calendário poderá ser modificado, devendo q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2863.02.19 REQUERIMENTOS DE DAIA: O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/SULOT Nº 01/SULOT/2020 BELO HORIZONTE, 17 DE ABRIL DE 2020. DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação do Relatório Técnico nº 2/ SEJUSP/CPP/2020, de 16 de abril de 2020, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP, que recomendou o ARQUIVAMENTO do Processo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo ficando, assim, a redação: “Art. 26 - A área de compliance, vinculada ao Diretor-Presidente, é responsável por:”. II- Aprovar, em consequência das alterações acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, na forma do Anexo I da presente ata; III- Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração, registrando que os membros efetivos ficarão em seus cargos até a pos