19 Resultado da Solicitação 0510740-49.2017.8.05.0001 - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1242 Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0537866-40.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ronald De Jesus Moura Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Interessado: Porto S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 886 apelo - Revisão da “taxa de compartilhamento” de postes, desde a data do ajuizamento da ação, de acordo com resolução conjunta da ANEEL e da ANATEL, que já considerou a natureza, os custos, riscos e particularidades do negócio - Sentença mantida, na ausência de recurso da autora - Apelo não provido. (TJSP; Apelação nº 1023822-55.2018.8.26.0071, 29ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 611 INTIMAÇÃO 0556759-50.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:BA44457-A) Apelado: Maria Rosenita Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 507 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter