Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0519292-25.2009.8.26.0348 0519563-34.2009.8.26.0348 0543138-08.2008.8.26.0348 0519331-22.2009.8.26.0348 0521897-80.2005.8.26.0348 0543429-08.2008.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 0001410-58.2011.8.26.0568 0029724-56.2011.8.26.0554 0002362-87.2009.8.26.0477 Ao Des. Rodolfo César Milano Apelação 0028011-46.2011.8.26.0554 0033455-88.2011.8.26.0577 0040237-83.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1304 652 - 0047124-84.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sea Transbrasil Agência Marítima Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) Advogado: Ricardo Luis Bertolotti Ferreira (OAB: 80716/SP) 653 - 0503194-91.2007.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 281 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Constancio Setubal da Silva e outro; Advogada: Cristiani Satie Oda (OAB: 201364/SP); 0044688-54.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2011.0446880/000000-000; Assunto: Auxílio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 850 0519299-17.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Chafick M. Sadek e Outros e outro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, determinando-se o prosseguimento da execução fiscal, vencido o 2º juiz, Des. Octávio Machado de Barro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1020 0503123-89.2007.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB: 224640/SP) 0504386-52.2006.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2271 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Karina Muller Ramalho (OAB: 18247