23 Resultado da Solicitação 0522321-25.2005.8.26.0348 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 0069261-79.2011.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0000995-13.2010.8.26.0115 Embargos Infringentes 9111531-94.2007.8.26.0000/50000 Ao Des. Cláudio Marques Apelação 0014780-77.2011.8.26.0577 0015709-88.2009.8.26.0510 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apelação 0010183-13.2011.8.26.0562 0045539-16.2004.8.26.0562 0063348-24.2001.8
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 13746. 13747. 13748. 13749. 13750. 13751. 13752. 13753. 13754. 13755. 13756. 13757. 13758. 13759. 13760. 13761. 13762. 13763. 13764. 13765. 13766. 13767. 13768. 13769. 13770. 13771. 13772. 13773. 13774. 13775. 13776. 13777. 13778. 13779. 13780. 13781. 13782. 13783. 13784. 13785. 13786. 13787. 13788. 13789. 13790. 13791. 13792. 13793. 13794. 13795. 13796. 13797. 13798. 13799. 13800. 13801. 13802. 13803. 13804. 13805. 13806. 13807. 13808. 13
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 709 Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 1218) 0513356-02.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: I. G. A. Promoções e Eventos Ltda - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogada: Simon
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 805 Municipal de Mococa - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Mococa - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) 696 - 0088084-60.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrad
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 225 Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador); 0173498-22.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.173498-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: F
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1221 vencido o 3º juiz. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 0518532-98.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Distribuidora Globo de Alimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1012 0513020-95.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Ilma Gomes dos Reis Campos dos Jordão Me - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 12) 0513100-58.2009.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1397 Nº 0516063-15.2007.8.26.0223 - Reexame Necessário - Guarujá - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gabriel Bento de Oliveira (Espólio) - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 7