Edição Extra ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.116  7 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO de 2022 CAPITÃO POÇO, neste Estado. A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESAS HABILITADAS: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 03.636.328/0001-97 MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.916.786/0001-85 EMPRESAS INABILITADAS: USINA OURO NEGRO FAB. DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI, CNPJ 19.787.591/0001-17 CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRA

Edição Extra ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.099  5 Quarta-feira, 31 de AGOSTO de 2022 Seção II Da Autorização para o Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Florestal Nativa ou Exótica Art. 9º O transporte, por qualquer meio, de espécies nativas ou exóticas, para fins comerciais ou industriais, requer autorização do órgão ambiental estadual competente. § 1º A autorização prevista no caput deste artigo será formalizada por meio da emissão de Guia Florestal específica, que deverá acompan

Edição Extra ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.085 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011/2022–CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E AMPLIAÇÃO DA MALHA VIARIA NA SEDE DA CEASA, no Município de Belém, neste Estado, con

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 R E S O L V E: I - EXCLUIR a contar de 01/01/2023, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), concedida ao servidor JOÃO BATISTA LIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº. 57204934/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, lotado na Diretoria Técnica. III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Eng.º Civil

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 . 25450139000168 Alteração do elemento FONTE para 01501000061 18/2021 ATLANTA RENT A CAR LTDA – EPP 01135910000144 Alteração do elemento FONTE para 01501000061/02501000061 30/01/2023 02 08/2022 ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE 26444653000153 Alteração do elemento FONTE para 02501000061 30/01/2023 01 31/2022 Y M GORAYEB SANTOS 29520539000153 Alteração do e

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 Nome TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA ORLANDO AZEVEDO REIS NETO MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021– JUCEPA. Exercício: 2022. Data da Assinatura: 14/03/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO 1.1 De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: 1.Processo Principal: 2021/1424882 2.Processo Filho: 2022/192804 3.Licitação nº: 030/2021 4.Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5.Data da Adjudicação: 25/02/2022 6.Data da Homologação: 25/02/2022 7.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO

Edição Extra ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.137 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 FUNDAMENTO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, I, alínea “a” da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022. EXERCÍCIO: 2022. JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS ORDENADOR DE DESPESA Protocolo: 860130 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS P�

Edição Extra ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.935  5 Quinta-feira, 14 de abril de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A Portaria n.º 040/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; RESOLVE: Exonerar o Sr. MATHEUS DA SILVA ARACATI, matrícula nº 5913361/3 do cargo de Coordenador de Gestão de Mercado desta CEASA/PA, a partir de

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.889 .. CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 71/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Igarapé Açu – CNPJ 05.149.117/0001-55 Objeto: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODIVIÁRIO DE IGARAPÉ-AÇÚ/ESPAÇO PARA MICRO EMPREENDEDORES, NO MUNICÍPIO DE IAGARAPÉ AÇÚ, NESTE ESTADO Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023 Valor Global: R$ 9.300.458,30 Dotação Or