Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2958 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:42 horas PROCESSO: 0676554-38.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Gedeane Batista da Rosa ADVOGADO: 14363/AM - Anna Cristhina Barbosa Massulo REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: 7490/AM - Paula Regina da Silva Melo VAR

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2978 112 Processo: 0675430-20.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/11/2020 Recorrente: Jaine Silva de Oliveira Advogados: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 334 ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (5546/RO) e Alberto Simonetti Cabral Neto (2599/AM), Alberto Simonetti Cabral Neto (2599/AM), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (5546/RO), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (5546/RO), Jéssica Ferreira Botelho (6826/AM), Jéssica Ferreira Bote

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 544 em comento, a recorrente descumpre o ordenamento jurídico sob o fundamento de inconstitucionalidade da norma instituidora, diante da impossibilidade de reajustes automáticos e por entender que existem “3 pisos salariais diferentes e crescentes em uma única lei”. Em verdade, ao contrário do que o defende a recorrente, há piso sala

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 538 RECLAMANTE: Elias Costa da Silva - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefício

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 460 on line, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com um autorretrato (selfie) tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos en

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 13.994/2020 que altera os arts. 22 e 23 da Lei n.º 9.099/95 e a PORTARIA CONJUNTA da 9ª e 10ª Vara dos JEC’s, de 29-4-2020 art. 1º, § 1º e ss, art. 2º, § 2º e ss, que permite a possibilidade de realização de AUDIÊNCIA via aplicativo WhatsApp, INTIMO as partes litigantes, na pessoa de seus constituintes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem o número de tele

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com fundamento no art. 203, § 3º do CPC, no art. 1º do Provimento n.º 63/2002-CGJ, bem como da Ordem de Serviço n.º 001/2018 do 9º JEC, a PORTARIA n.º 951 TJAM de 27-4-2020, da Lei n.º 13.994/2020 que altera os arts. 22 e 23 da Lei n.º 9.099/95 e a PORTARIA CONJUNTA da 9ª e 10ª Vara dos JEC’s, de 29-4-2020 art. 1º, § 1º e ss, art. 2º, § 2º e ss, que permite

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 514 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM) - Processo 0671941-38.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Terliani de Souza Moraes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 556 ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) - Processo 0662507-88.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: D.K.A.M. - REQUERIDO: C. - Analisando os autos, verifico que há razão com a Requerida, uma v