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8 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.117, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Recife, 12 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.119, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIO LETA LTDA EPP. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa OLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº
12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0
10 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070/2017 O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de 06/06/2000 e na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993, e considerando o teor do Processo Administrativo de