18 Resultado da Solicitação 07.105.859/0004-57 - em: 06/06/2025
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14 - Ano XCIX Ć NÀ 77 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, Assessora Técnica de Unidades de Internação, lotada na Assessoria Técnica de Unidades de Internação - ATIN, matrícula 2853-3, para exercer a função de Defensora Dativa do servidor Pedro Teixeira da Silva, matrícula n.º 42.776-4, no Procedimento Administrativo Específico nº. 019/2022, instaurado por meio da Portaria nº. 160/22, de 18/03/2022, publicada no DOEPE em 19/03/2022; Art. 2º. Pub
10 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RESOLVE: Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de 06 (seis) dias à Clínica T W DE LIMA SILVA - ME (CNPJ: 22.751.320/0001-16), pela infringência do artigo 86 (VII) da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2019.187482. Art. 2º - Esta Portaria entra
Recife, 20 de dezembro de 2019 SILVA JUNIOR, 05156201950, 2019.188411, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; OSVALDO MANOEL MARCELINO, 02072003413, 2019.234607, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PATRICIO DE ABREU FEITOZA, 05570868510, 2019.244245, 70481, Art. 244, Inc. II; PAULA GOMES PEREIRA DE SOUZA, 03899578494, 2019.169358, 51691, Art. 165; PAULO GOMES DA SILVA, 05992200105, 2019.162323, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GUSTAVO DA SILVA, 00744847966, 2019.249002, 75790, Art. 277, §3º c/c A