Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210020, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ: 07.554.943/0001-05, valor global R$ 75.000,00; Data da assinatura da Ata: 09/12/2021. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponivel no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Protocol

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957  47 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 420/2022 – CAPE/GP/FSCMP, DE 29 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/465530; RESOLVE: EXONERAR os servidores dos cargos exclusivamente comissionados e NOMEAR os profissionais para os respectivos cargos exc

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 354/2022 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 1139/2019, do dia 30/12/2019, publicada no DOE n° 34.080, CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora ELIETE FAVACHO DE SOUZA, ocorrido em 24 de março de 2022, e especialmente o que dispõe o art. 72, in

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.927 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022/FSCMP Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2021 FSCMP, Processo nº 2021/805954, homologado, em 08/03/2022. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo d

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO os autos do processo 2022/1438708. R E S O L V E: I – CONCEDER, Licença Gala a servidora ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO, Id. Funcional nº 5924554/2, Técnica de Enfermagem, lotada na Coordenação de Pediatria , no período de 21/10/2022 a 28/10/2022, conforme certidão de casamento nº 139303 01 55 2022 2 00012 164 0003464 08. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21/10/2022. REGISTRE-SE,

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0301008850, 0661007635 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 449052 Contratada: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP, CNPJ/MF sob o n.º 07.554.943/0001-05 Endereço: Estrada dos Imigrantes, 467, Lambari, Cidade de Encantado-RS, CEP: 95960-000, Telefone: (51)98338-1400 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 801051 CONTR

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA Nº 485/2022/CAPE/FSCMP A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE nº 2022/210020 RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CYNTHIA MARA BRITO LINS PEREIRA, cargo: Médica, lotada na Diretoria Técnica Assis

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . Prefeitura Municipal de Acará/PA Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 063/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENFEITES, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ PARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, a

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.940 R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio para o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES ROCHA RODRIGUES, Id. Funcional nº 57174428/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, Iotado(a) na Coordenação de Nutrição - CNUT, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022 (30 dias), referente ao triênio 01/08/2015 a 31/07/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 12 de Abril de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 787243 CONTRATO .

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.775 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020 CONVENENTES – Município de Parauapebas e a VALE S.A OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio n° 002/2020, o qual tem como objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes, a conjugação de esforços entre as partes para concluir as obrigações estabelecidas no term