Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 Comarca: São José da Laje Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje Apelante : Prefeitura Municipal de São José da Laje Procurador : Hugo Souza dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL) Procurador : Karissa Mirelle Terêncio Costa (OAB: 13510/AL) Apelada : Risiere da Silva Pereira Advogada : Marcela Augusta Acioli do Carmo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 1ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0709422-02.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelado : Marcio de Carvalho Santos Advogada : Juliana Acioli Barbosa Guimarães (OAB: 12155/AL) Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado Advogada : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) : Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB: 14743/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2435 331 Apelado : Banco Safra S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/OFÍCIO Nº_____2019 (Portaria/Gabinete/01/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado Advogada : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) : Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB: 14743/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2435 331 Apelado : Banco Safra S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE/MANDADO/OFÍCIO Nº_____2019 (Portaria/Gabinete/01/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 68 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Maria Lidia Clara dos Santos Lins Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 68 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Maria Lidia Clara dos Santos Lins Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2205 162 cumprimento de sentença, nos limites contidos no título judicial transitado em julgado. Após, intime-se o Estado de Alagoas para, querendo, impugnar o cumprimento em 30 (trinta) dias, conforme determina o art. 536 c/c art. 525 do CPC. Maceió, 15 de outubro de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: OTÁVIO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 282 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Apelante : Município de Maceió Advogado : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673/AL) Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Maria Lidia Clara dos Santos Lins Defensor P : Edua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 104 CAVALCANTI LIMA (OAB 7119/AL) - Processo 0022949-04.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Flávio Henrique Catão Nogueira e outros - DECISÃO Arquive-se. Maceió , 17 de junho de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: TIBÉRIO ROMULO DE CARVALHO (OAB 7072/PB) - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 104 CAVALCANTI LIMA (OAB 7119/AL) - Processo 0022949-04.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Flávio Henrique Catão Nogueira e outros - DECISÃO Arquive-se. Maceió , 17 de junho de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: TIBÉRIO ROMULO DE CARVALHO (OAB 7072/PB) - Pr