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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 1172 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 146/10 Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 200/202, visando sanar a apontada omissão, determinando que seja observado o reexame necessário. P.R.I. Beb., 12/01/12. HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO Juiz de Direito - ADV JOSE RICARDO LEMOS NE
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 55 (OAB: 240016/SP); Advogado: ROBERTO BORTMAN (OAB: 92990/SP); Agravado: Adecio Furlan (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Maria Negrao (OAB: 84879/SP); 0210310-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.175166-8; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Daniela Sasso
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1077 0009185-31.2009.8.26.0072 (072.01.2009.009185-6/000000-000) Nº Ordem: 001744/2009 - Procedimento Ordinário Locação de Móvel - COMFRIO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S/A X SIRLEI DE JESUS SEGHETTO RONQUI ME E OUTROS - Fls. 279 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a certidão de fl. 276. Int. (Certidão sobre a co
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 876 ANTONIO PEREIRA - Fls. 23 - A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arr
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 864 104129 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 0007964-13.2009.8.26.0072 (072.01.2009.007964-1/000000-000) Nº Ordem: 001487/2009 - Procedimento Ordinário Guarda - M. B. S. X L. C. M. - Fls. 132 - V. Ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV LAURA HELENA DA SILVA OAB/SP 135589 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1060 com as razões nele aduzidas (recebimento do recurso no duplo efeito). Ao E. TJSP. Int. - ADV LEONARDO FERNANDES AMANCIO OAB/SP 196051 - ADV FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP 71812 - ADV MICHELLE SANCHES FIGUEIREDO COIMBRA OAB/SP 197139 - ADV LEONARDO FERNANDES AMANCIO OAB/SP 196051 072.01.2010.000319-0/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1570 172180 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 072.01.2010.000105-6/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DONIZETE APARECIDO ISAAC X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - V. Dou o processo por saneado e designo audiência de instruç�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 1115 Efetuem-se as necessárias anotações e comunicações. 3. Consigne-se no mandado que, não contestada ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts. 285 e 319, ambos do CPC), bem como, que já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositário infiel, p
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 969 Juiz de Direito (Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, dizendo se ainda pretende a prisão civil do executado). - ADV CARLOS LUIZ GALVAO MOURA OAB/SP 33948 - ADV FERNANDO DE MORAES TOLLER OAB/SP 111681 072.01.2009.008557-3/000000-000 - nº ordem 1626/2009 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 1074 072.01.2009.001451-4/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. E OUTROS X J. C. N. - Fls. 106 - Sentença nº 825/2012 registrada em 24/08/2012 no livro nº 30 às Fls. 95: V. I. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo re