Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: R$ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06272702-7.007-0001-3191-0-10.1 14.400.000,00 1251.12361137-2.074-0001-3190-0-10.1 1.300.000,00 1251.12362137-2.075-0001-3190-0-10.1 3.800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 146.400.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3191-0-10.1 3.400.000,00 1261.123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c