Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 657 Nº ORDEM:13.02.2010/000092 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/69 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MURIEL CANDIEV CAMPOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2010.001086 Nº ORDEM:13.02.2010/000093 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 1025 LOMBARDI FILHO - OAB/SP nº.:235755; Processo nº.: 075.01.2008.003331-4/000000-000 - Controle nº.: 000653/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO MANOEL DOS SANTOS LEITE - Fls.: - Intime-se a defesa acerca do V. Acórdão: Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogados: ROBERTO DE FARIA - OAB/SP nº.:157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 43 Advogada: FABIANA VIEIRA VAZQUEZ (OAB: 225677/SP); 990.10.309784-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1522/2006; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Marcelo Campos Prestes; Paciente: Adelson Santiago da Silva Alves Cordeiro; Advogado: Marcelo Campos Prestes (OAB: 194233/SP); 990.10.30978

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 1205 acusação. - Advogados: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR - OAB/SP nº.:166340; Processo nº.: 075.01.2010.001417-3/000000-000 - Controle nº.: 226/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON MACEDO DA SILVA - Fls.: - À defesa para apresentar os memoriais. - Advogados: ROBSON DOS SANTOS AMADOR - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 1022 cota ministerial, providenciando-se o encaminhamento e anotações necessários.Intimem-se - Advogados: ADELINA DE SOUSA STANDKE - OAB/SP nº.:122742; Processo nº.: 075.01.2010.000204-7/000000-000 - Controle nº.: 44/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIO FARIA LOPES - Fls.: - O defensor do réu, devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 270 à alimentação humana e que há tratado internacional de comércio para o tratamento fiscal parelho, concedo a liminar para determinar o desembaraço da mercadoria, relativa às faturas comerciais e cartas de embarque juntadas, sem o recolhimento do ICMS. Requisitem-se as informações. Notifique-se a PGE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 958 prazo legal.Não ocorrendo o supra determinado, tornem os autos conclusos para as sanções do art 265 do CPP, bem como das medidas administrativas cabíveis. - Advogados: GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR - OAB/SP nº.:265546; 2ª Vara Processo nº.: 075.01.2000.009765-1/000000-000 - Controle nº.: 000006/2006 -