Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Diretor de Secretaria 2823 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Processo Nº ATSum-0001299-06.2020.5.06.0103 RECLAMANTE ABMAEL CAMARGO DA SILVA ADVOGADO GILMAR JOSE MARQUES MATHIAS DE OLIVEIRA(OAB: 12832-D/PE) RECLAMADO BRITO & SANTOS FRIOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP a c e s s a

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Ano XCVIII • NÀ 20 - 5 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à n�