Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2285 que se deve homologá-la por sentença, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC. Esta sentença homologatória constitui título executivo judicial (inciso PODER II, artigo 515 do CPC), cabendo à parte interessada promover JUDICIÁRIO eventual execução, cas

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3588 art. 1º da Lei Federal N.º 9.492/1997; e, efetivado o protesto, poderá rodapé deste documento, ao lado da assinatura eletrônica do(a) o DEVEDOR ser inscrito(a) nos órgãos de restrição ao crédito Magistrado(a). (SERASA e SPC) para os devidos fins. Dê-se ciência às partes. Prazo: 8 dias. DAS ADVERTÊNCIAS AO CREDOR P.R.I. O CREDOR terá o prazo de até 3

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 REQUERENTES Registre-se de imediato a baixa dos pagamentos referentes ao acordo para fins estatísticos e remetam-se os autos ao arquivo ADVOGADO 2690 CAMILLA ELEN FIGUEREDO PIRES DE LIMA SILVIO RODRIGO RIBEIRO VIEIRA(OAB: 27456-D/PE) definitivo. O(a) credor(a) interessado(a) poderá solicitar o desarquivamento em caso de descumprimento do pactuado, nos moldes e prazos já I

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5539 o DEVEDOR ser inscrito(a) nos órgãos de restrição ao crédito Magistrado(a). (SERASA e SPC) para os devidos fins. Dê-se ciência às partes. Prazo: 8 dias. DAS ADVERTÊNCIAS AO CREDOR P.R.I. O CREDOR terá o prazo de até 30 (trinta) dias após o vencimento --------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO da última parcela pe

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2324 protesto pelo credor no cartório competente, com fundamento no /listView.seam, digitando-se a chave numérica discriminada no art. 1º da Lei Federal N.º 9.492/1997; e, efetivado o protesto, poderá rodapé deste documento, ao lado da assinatura eletrônica do(a) o DEVEDOR ser inscrito(a) nos órgãos de restrição ao crédito Magistrado(a). (SERASA e SPC) para os

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1511 DAS ADVERTÊNCIAS AO CREDOR P.R.I. O CREDOR terá o prazo de até 30 (trinta) dias após o vencimento 1703/ da última parcela pecuniária do acordo para alegar em Juízo, -------------------------------------------------------------------- mediante petição a ser inserida eletronicamente no PJE, a SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- inadimplência do

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2327 a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse constituir a coisa julgada. transcrita. Assim, analisando-se a minuta do acordo (ID-61b488e), diviso o Intimem-se. preenchimento pelos requerentes de todos os requisitos formais IGARASSU/PE, 23 de abril de 2020. instituídos em lei para a instauração deste procedimento especial, não se vislumbrando nas clá

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2128 jurídicos requeridos, de modo que possuem natureza judicial a partir homologação. da concessão da chancela, nos termos do Art. 515, II do CPC, As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas em guia plenamente aplicável na instância trabalhista nesse ponto. GPS, com o código 2909, indicando-se o CNPJ, o que pode ser A transação extrajudicial, pelo a

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 2535 2 - Não serão expedidos alvarás para liberação de FGTS e seguro-desemprego. Por não se tratar de jurisdição PROCESSO Nº 0000469-94.2020.5.06.0182 contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado CLASSE: Homologação da Transação Extrajudicial acesso aos respectivos benefícios. Contudo, diante da AUTOR: FL

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 2691 vícios ou de quaisquer prejuízos a elas. espécie, e mediante recibo particular, desde que não obstaculizado Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a TRANSAÇÃO o recebimento tempestivo do crédito. EXTRAJUDICIAL, tal como entabulada por FLORIDA ALIMENTOS ATENÇÃO: Os recibos particulares deverão conter a descrição LTDA, CNPJ: 08.533.147/0001-59 e CAMILLA ELEN