Poder Executivo ● 20/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 002/2018 – Autorizando o servidor IVSON NOVAES DA ROCHA, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 18.884-0, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio refe

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve; I – Deferir o seguinte Processo de Averbação: Em, 26/02/2021 REQUERENTE PROCESSO MATRÍCULA Jaci Souza Bispo 0040400066.000918/

Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO TERMO DE CESSÃO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. Cedente: BG PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 08.573.695/0001-02. Objeto: Cessão gratuita, pelo cedente, da posse e uso do bem imóvel localizado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n,

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 248 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CT. IPA/NUJ Nº 15/2019 celebrado HÉLIO BOMFIM PEREIRA. CNPJ: 11.364.583/000-56. Objeto: Contratação de produtora de áudio e vídeo. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta oito mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Início: 17/05/2019. CT. IPA/NUJ Nº 46/2019 celebrado com CONSTRUTORA ELO LTDA. CNPJ: 09.370.310/0001-37. Contratado de Natureza Estimativa Objeto: Serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2017 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.2016.CC.003 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) CASAS POPULARES NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PE. Valor máximo aceitável: R$ 5.590.446,62. ABERTURA: 16/02/2017 às 11:00h(horário de Brasília), no auditório do Escritório de Apoio do Recife, sito à Av. Rio Capiba

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 192 de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil, seiscentos reais), DELTA INDUSTRIA E COM. LTDA, Item 03, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, Itens 02 e 04, no valor de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais). Totalizando para esse pregão o valor de R$ 55.430,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃ

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Eduardo Botelho Cabral- APQ-0255-1.05/18, Jandson Araújo Silva- IBPG-0226-1.02/20, Marcos Kleber Dias de BarrosIBPG-1458-5.00/21, Stella Maris Carneiro de Arruda- IBPG0210-4.06/20. Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro - Diretora Presidente em exercício. Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Espécie: Extrato de Contrato do 6º Termo Aditivo do

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo por utilização indevida de crédito em razão de ter o contribuinte registrado, em seu Livro de Registro de Entradas, o valor integral do ICMS de aquisições de carne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos com alíquota de 12% de empresa estabelecida em outra unidade da federação sem observar a necessidade de estorno referente à redução de carga tributária