Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 Advogado : Robson Queiroz de Rezende Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa 208 - Nº: 1414502-22.2018.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Origem : Bataguassu / 2ª Vara Ação Originária : 0802130-12.2018.8.12.0026 / Procedimento Comum Agravante : Maria Aparecida Rodrigues Advogado : Darci Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 14 Apelante : Judith Antunes de Freitas Campos Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelante : Banco BS2 S.A. Advogado : João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ) Interessado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a Advogado : João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ) Distribuído por Sorteio em 04/02/2019 Processo incluído au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3977 498 Processo 0001741-06.2007.8.12.0007 (007.07.001741-3) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico Reqte: Maria Rejane Cavalheiro do Nascimento - Reqdo: Reginaldo Martins Arruda ADV: MARIA ALICE LEAL FATTORI (OAB 1778B/MS) ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS) ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS) ADV: GUILHERME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3924 420 O pedido liminar foi examinado às págs. 143. Por sua vez, a tese pendente de análise no presente feito, já foi objeto de apreciação e acolhida no processo principal (0000525-93.1996.8.12.0007), o qual se encontra em grau de recurso.Assim, aguarde-se a prolação de acórdão e eventual trânsito em julgado daquele processo, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 121 Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA (EXTRA PETITA) AÇÃO DE COBRANÇA - POLICIAL MILITAR - INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA NO INCISO V DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2008 - INCONSTITUCIONALIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 550 intimar a parte requerente da expedição com a advertência de que deverá acompanhar o cumprimento do ato perante o juízo deprecado (art. 261, par. 1º a 3º, do Código de Processo Civil). Por se tratar de ação de família, atente-se a serventia ao disposto no art. 695, §1º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 632 ao exequente para efetuar o depósito de indenização transporte do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Processo 0801302-73.2018.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Francisco das Chagas Vanderlei - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS (OAB 14564/MS) ADV: BERN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3914 500 Processo 0801638-48.2016.8.12.0007 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Luiz Fátimo Rodrigues - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: VINICIUS RODRIGUES CÁCERES (OAB 17465/MS) ADV: MURILO VIEIRA DE FREITAS (OAB 19632A/MS) DATA DA PERÍCIA: 21/11/2017 às 07:30h LOCAL DA PERÍCIA: FORUM DA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 460 Processo 0801634-11.2016.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Exeqte: Elza Maguetas Filgueira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: ANA MARIA GOUVEIA PELARIN (OAB 12302/MS) ADV: LUIZ AUGUSTO FAZIO (OAB 17766B/MS) 4 - Se apresentados os cálcu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 572 Processo 0801385-89.2018.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: João Camilo Dutra ADV: MAURO GONÇALVES DIAS (OAB 17614/MS) Isto posto, e considerando o expressado pelas partes nos autos, HOMOLOGO, para fazer surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo presente às f. 119/122 e 138, o qua