19 Resultado da Solicitação 0802399-03.2013.8.02.0900 - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1042 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Ana Olívia Santa Ritta Godoi Araújo e outros Advogado : Raphael Martiniano Dias (OAB: 6994/AL) Advogado : Daniel Martiniano Dias (OAB: 7301/AL) Advogado : José Freitas Dias (OAB: 5289/AL) Advogado : Kenisson de Albuquerque Martins (OAB: 8423/AL) Advogada : Larissa Maria
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1272 54 Classe do Processo: Agravo de Instrumento Número do Processo: 0802399-03.2013.8.02.0900 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Toyota do Brasil Sa Advogada : Magda Luiza R. E. de Oliveira (OAB: 9947A/AL) Agravado : Roberto de Albuquerque Lins Advogado : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) Rel
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1078 23 cobrança de TAC (Tarifa Administrativa para Abertura de Crédito), TEC (Emissão de Carnê) e IOF. Requisitem-se informações ao juiz da causa art. 527, IV, do CPC , a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias, que deverão conter: a) dados concernentes à modificação ou não da decisão guerreada; e b) o estado de tramitaçã
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 141 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE DE CÁLCULO SOBRE SUBSÍDIO DA SERVIDORA. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE LIMINAR. INAPLICABILIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 7º, §2º e §5º DA LEI Nº 12.016/09. IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE I