Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 255 Processo 0804836-36.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Jacileide Maria Ribeiro da Cunha ADV: HELGA PEREIRA DIAS (OAB 11716/MS) ADV: NATALIE FRAULOB PISSINI (OAB 19317/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do DEFERIMENTO da tutela pleiteada. Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4141 445 Processo 0812777-42.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio Reqte: Herislândio Selestino Gonçalves ADV: LUCAS TOBIAS ARGUELLO (OAB 20778/MS) ADV: EMILENE MAEDA RIBEIRO (OAB 17420/MS) ADV: GERSON ALMADA GONZAGA (OAB 18586/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3811 9 Trata-se de processo de desapropriação onde o Município expropria os lotes 05 e 06 da quadra 231 do Bairro Jardim Noroeste nesta cidade.Às f. 254 houve a certificação do erro material constante na parte dispositiva da sentença, onde foram mencionadas matrículas diversas das que se tratam dos imóveis desapropriados.Decido.1. Em ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 256 Processo 0815075-43.2017.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Vanderlei Rodrigues Ribeiro ADV: PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR (OAB 21366/MS) ADV: EDIR LOPES NOVAES (OAB 2633/MS) ADV: JOÃO CATARINO TENORIO NOVAES (OAB 2271/MS) Fica designada audiência de Conciliação, Instruç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 224 Processo 0805833-53.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência para reserva Autor: João Luiz de Oliveira Santiago ADV: ANDRÉ LUÍS BARBOSA NEVES (OAB 22814/MS) Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, do despacho de f. 191, a seguir transcrito:”Vistos etc. 1. Deixo de dar efeito susp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 23/11/2020 0800864-67.2020.8.12.0010 DEUSANI MARIA DE JESUS SILVA 23/11/2020 0800864-67.2020.8.12.0010 DEUSANI MARIA DE JESUS SILVA Lacerda Advogadas Associadas 23/11/2020 0800864-67.2020.8.12.0010 S.S Campo Grande, Ano XX - Edição 4648 242 475.465.571-00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROPV Normal REG. EST. PREV R$1.137,03 475.465.571-00 ESTADO DE MATO GROSSO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4241 232 de Infrações nºs MS2181514 e MS2181515 (fls. 13 e 15), nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), c