Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 Agravada : Nathália da Silva Brito Advogada : Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado : André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Interessado : Município de Coxim Proc. Município : Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Juiz Bruno Palhano Gonçalves 79 - Nº: 2000408-15.2021.8.12.0000/5000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 0009477-05.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 6 Processo 0823408-08.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Claudinei Vitor Gomes ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) ADV: LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO (OAB 24021/MS) Nos termos do art. 118, II, do Código de Normas da Corregedoria-Geral d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 4 Processo 0829002-37.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0823568-67.2021.8.12.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Padronizado Exeqte: Catarina Cardozo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MURILO BARBOSA ALVES VIEIRA (OAB 16989/MS) Ante a certidão de decurso de prazo à p. 114, proceda a exequente conforme determinado n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 6 pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009. Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 8 Processo 0826604-20.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: David Pereira dos Santos - Bruna Liane Lobo de Oliveira - C.E.L.F. - C.L.L.O.G. - L.C.L.S. ADV: NATÁLIA LOBO SOARES (OAB 19354/MS) Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 3 Decisão de fls. 59/60: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Processo 0809532-83.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. - Castor Sul Indústria e Comércio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 4 Processo 0821492-41.2019.8.12.0001 - Dúvida - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Pedro dos Santos - Delfina Palarêa dos Santos - Réu: Juan Pablo Correa Gossweiler ADV: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO (OAB 4448/MS) ADV: OSNY PERES SILVA (OAB 5500/MS) Intimação dos autores para manifestação acerca do ofício de fls. 114-117. Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 3 Processo 0803969-11.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0807099-77.2020.8.12.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos Exeqte: Priscila da Silva Jussiani ADV: BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI (OAB 15001/MS) Intimação da parte exequente acerca da petição de f. 382-383 e 384. Processo 0804717-48.2019.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 5 Processo 0819643-63.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Autora: Necy Godoy Leite - Réu: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV - Estado de Mato Grosso do Sul ADV: CLAUDIVAN DA SILVA (OAB 22977/MS) ADV: TIAGO BARBOSA DE CAMPOS WIDAL (OAB 19695/MS) Decisão de fls. 4