Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 44 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 281, DE 1º DE JUNHO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguinho, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguinho. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13391138-4.345-0001-3350-0-10.1 280.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.15451026-1.019-0001-4490-0-25.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 425.246,20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 244, DE 15 DE JULHO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 735, de 30 de junho de 2015, do Prefeito Municipal de Serranópolis de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.2.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo hábil. Analist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Irai de Minas - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08889800 Margarida dos Reis de Oliveira Nascimento – PEB – 1 - Irai de Minas - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de Minas - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 03514676 Claudia Helena Mourao Melo – EEB – 2 - Uberlandia - 2 - 30/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 06883508 Rejane Maria Tannus Ferrei