17 Resultado da Solicitação 09.178.863/0001-28 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Instituto Cidade Processo Administrativo Auto de Infração 02809.10 1349/2010 Maria
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foram apresentados EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública dev