Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 054/2018 A Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005: RESOLV

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL ERRATA Na publicação de 06/02/2019, página 10, DOE nº 26, onde se lê: Matrícula 382.073-4 Leia-se: Matrícula 366.216-0. Fábio Fiorenzano de Albuquerque Diretor Geral Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 221 Contrato 051/2022, Processo 065.2022.PE.019, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ/MF 09.607.807/000161. Fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares para atender a população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$ 15.627,94. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura: 24/08/2022. Contrato 055/2022, Processo 072.2022.PE.020, Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Fornecimento de medicamentos cont

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DATA DA RESCISÃO 048/2019 398.967-4 NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO Agente IMO 20/01/2020 II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da data acima indicada. ERIC MONTES SANTOS. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 241 LTDA – CNPJ: 11.529.351/0001-00, no valor de R$ 33.398,40 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), cujo objeto é o fornecimento de Gêneros Alimentícios – Pães em Caráter Emergencial para o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos - Barreiros. Barreiros, 16 de dezembro de 2019. RÉGIA KARINA ALMEIDA DE MELO FORTUNATO Gestora do HCVGM/Barreiros Mat.: 397.307-7 HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTAD

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 85 - 13 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA A802210-5/2018 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 2958-0 60 01/06/2018 30/07/2018 A801865-2/2018 JOSÉ CARLOS DA COSTA 1825-2 60 01/04/2018 30/05/2018 A802095-7/2018 JOSÉ CARLOS DE MELO 726-9 120 02/05/2018 29/08/2018 A801916-8/2018 JOSÉ PEDRO DA SILVA 1242-4 30 01/07/2018 30/07/2018 A802525-5/20

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Na área administrativa, desde que não acarrete nenhum impacto negativo no atendimento à população, poderá ser adotada uma ou mais das seguintes alterações na jornada de trabalho, desde que devidamente informadas ao dirigente superior ou gestão de pessoas: I - adoção de regime de jornada em: a) turnos alternados de revezamento; e b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual d

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER CHAMAMENTO PÚBLICO 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2015 –PARTICÍPE – EREM DE PANELAS - CNPJ nº 10.572.071/0285-56. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência 01/09/2018 à 31/08/2020. Recife, 01/10/2018. Silvia CordeiroSecretária da Mulher. (F) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018 - Objeto: Contratação de

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1º Termo Aditivo ao contrato 037.2016, Suspensão da vigência do contrato referente ao fornecimento e instalação de um elevador Hidráulico, por 209 dias; Contratada: EGS Elevadores EIRELI - EPP, CNPJ: 05.379.701/0001-05; Vigência 30/11/2016 a 25/12/2018. Recife, 02 de janeiro de 2017.Renato Sampaio Macêdo-Coord

Poder Executivo ● 05/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL GERAL DE AREIAS FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 558/2017. Processo Administrativo n° 1559/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de ADILSON RAMOS, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no Município de Cumaru/ PE, no dia 01/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Cont